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28/04/2018 Imprimir
Cassação provoca mudanças no Executivo e Legislativo de Niquelândia
PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME PREFEITURA ATÉ QUE NOVAS ELEIÇÕES SEJAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO

Presidente da Câmara Municipal e vereador de Niquelândia pelo segundo mandato consecutivo, Leonardo Ferreira Rocha (Léo Ferreira), 41 anos, filiado ao PSB foi empossado prefeito interino de Niquelândia no último dia 23. Ele permanecerá no cargo até a eleição de um novo prefeito, a ser convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leo assumiu o cargo em substituição ao ex-prefeito, Valdeto Ferreira Rodrigues (PSB). Valdeto e o vice-prefeito, Joscelino Correa das Neves (SD) tiveram os pedidos de registros de suas candidaturas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consequentemente perderam seus mandatos.  

Origem da cassação

Os embaraços na carreira política de Valdeto Ferreira começaram em 1996, último ano do seu primeiro mandato como prefeito de Niquelândia. Naquele ano, a Prefeitura de Niquelândia e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmaram convênio que garantiu a liberação de recursos para a reforma de 20 escolas, além da distribuição de kits tecnológicos. Sem a comprovação da aplicação dos recursos, o ex-prefeito acabou tendo balancetes de seu mandato rejeitados pelo Tribunal de Contas, o que culminou em sua condenação por improbidade administrativa mediante enriquecimento ilícito cumulada com a obrigação de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Valdeto respeitou o prazo em que ficou inelegível por causa da condenação, mas não ressarciu os cofres públicos. Nas eleições de 2016 conseguiu se manter na disputa eleitoral por força de liminar e agora, com recurso negado em última instância, perdeu o cargo de forma definitiva.  

Léo Ferreira fala à Imprensa

Em entrevista “ao vivo” conduzida pelos comunicadores, Márcio Rocha e Daniel Gonçalves, Léo Ferreira falou à Rádio Mantiqueira, de Niquelândia. Ele também respondeu a perguntas de outros profissionais da mídia, como da jornalista Sybelle Angela (Jornal Correio Popular). Durante a entrevista o prefeito interino anunciou a exoneração de 150 servidores comissionados, como medida de contenção de gastos e também falou sobre desafios e prioridades do seu governo. “Deus dá a oportunidade a quem tem capacidade.  Vamos em um prazo que não sei se é de 30, 45, 60 ou de 90 dias, ou seja, no prazo que Deus está nos dando, honrar com o que Niquelândia mais precisa nesse momento, aquilo que faz o dinheiro girar na cidade, que é o pagamento dos servidores. Já determinei a suspensão de alguns contratos, vamos ficar apenas com os serviços essenciais para que possamos pagar os servidores”, afirmou.

Colapso na Educação

Sobre a paralisação dos professores e os problemas com o transporte escolar do município, Léo Ferreira informou que antes de deixar o cargo, o ex-prefeito, Valdeto Ferreira, já havia encaminhado um ofício ao Ministério Público fazendo uma proposta à categoria. “Vamos aguardar um retorno em relação a essa proposta. Se eles aceitarem a proposta vamos manter, se não, faremos uma nova proposta para que haja um acordo que garanta que os alunos voltem imediatamente à sala de aula. A volta dos alunos às aulas e a regularização do transporte escolar são prioridades do nosso governo", destacou.   

Obras em andamento e paralisadas

Leo Ferreira explicou que irá trabalhar com cautela e responsabilidade, mas que não pretende “frear” o desenvolvimento do município, apesar das dificuldades financeiras. “Não temos condições de fazer obras com recursos do município, por isso vamos destinar as verbas da prefeitura ao pagamento de salários e dar sequência às obras realizadas com recursos do Governo Federal”, disse. O prefeito interino relacionou algumas obras em andamento ou que serão iniciadas de imediato; pavimentação asfáltica do Colina Park e da Rua da Saudade, construção da Escola Modelo Século XXI da Vila Mutirão,  inauguração da quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Valentim, conclusão da quadra poliesportiva da Escola Jonas Rodrigues, retomada das obras na quadra do povoado do Muquém e do colégio do Morro Redondo, entre outras.

Limpeza Urbana

O prefeito interino explicou que a manutenção da limpeza da cidade e dos povoados será garantida por verbas provenientes dos royalties, que, por lei, não podem ser destinadas ao pagamento de servidores. Ele também explicou que para diminuir despesas, o contrato de prestação de serviços na área de limpeza urbana sofrerá um corte de R$ 230 mil e que, por enquanto, serão mantidos apenas os serviços de coleta de lixo e de varrição das ruas. “Os R$ 230 mil economizados serão utilizados na manutenção das estradas da zona rural, entre outros serviços”, explicou.    

Equipe de governo

Ao formar a nova equipe de governo, Léo Ferreira disse que se preocupou em não onerar ainda mais os cofres do município. Ele também reconheceu que entre os servidores concursados existem muitas pessoas capacitadas para exercer cargos de confiança e por isso cerca de 70% de sua equipe é formada por servidores concursados, dispensando assim, novas contratações.

Integrantes da nova equipe de governo

Secretaria Municipal de Assistência Social: Carmen Lúcia Costa de Oliveira (esposa do prefeito interino, Léo Ferreira)

Secretaria Municipal de Finanças: Vanuzia Pereira Santana

Controle Interno e Governo: Amail Rocha da Mota

Secretaria Municipal de Planejamento: Valdinei Batista da Silva

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer: Manoel Alves Gomes Junior

Secretaria Municipal de Saúde: Edilene José de Godoi

Procurador Geral do Município:  Wilson Adriano de Sá

Secretaria Municipal de Agricultura: Manoel Alves Gomes Junior

Secretaria Municipal de Educação: Mônica Araújo da Gama

Secretaria Municipal de Compras e Abastecimento: Luiz Fernando de Oliveira Filho

Secretaria Municipal de Turismo: Manoel Alves Gomes Junior

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Wedson Chimango

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rosemar José da Silva

Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo: Wendel Victor de Moraes

CÂMARA MUNICIPAL SOB NOVA PRESIDÊNCIA

O vereador Visconde Vieira de Castro (PSDC) é o novo presidente da Câmara Municipal de Niquelândia. O então vice-presidente da Mesa Diretora assumiu o cargo também de forma interina, em substituição a Léo Ferreira, enquanto ele estiver ocupando o cargo de prefeito do município.

Outra mudança na Câmara Municipal provocada pela cassação do ex-prefeito, Valdeto Ferreira foi a posse de um novo vereador.  Agnaldo Soares Dantas (PDT), eleito primeiro suplente de Léo Ferreira nas últimas eleições municipais foi empossado no último dia 25 e permanecerá de forma provisória no cargo. Após a eleição e a posse do novo prefeito de Niquelândia, Léo voltará à câmara e Agnaldo deixará o cargo de vereador, voltando à suplência.

Presidente interino promete cobranças com coerência

O presidente interino da Câmara Municipal de Niquelândia, Visconde Vieira de Castro disse que pretende trabalhar com coerência, apoiar Léo Ferreira em suas ações à frente do Executivo, mas também cobrar, quando for necessário. Visconde Castro destacou a importância da união não apenas entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também entre esses poderes e a população do município. “A colaboração de cada cidadão é imprescindível para que possamos superar as dificuldades enfrentadas”, afirmou.   

 
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